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Efeitos no organismo e riscos em análise
Desde os corredores do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, até aos laboratórios da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra, o alarme soa cada vez mais alto quanto aos impactos do dióxido de titânio (E171) no corpo humano. Em dezembro de 2023, o investigador João Carvalho, do Centro de Investigação em Saúde Ambiental (CISA), apresentou dados que apontam para uma degradação gradual da barreira intestinal após exposição prolongada a partículas do E171, reforçando preocupações antigas da Agência Internacional para Investigação sobre o Cancro (IARC) que, em 2010, classificou o TiO₂ no Grupo 2B – «possivelmente carcinogénico para humanos».
Em paralelo, um estudo com ratos, liderado pelo professor Zhang Wei, da Jiaxing Nanhu University, mostrou que exposições diárias a nanopartículas de TiO₂ (em concentrações entre 2,5 e 10 mg/kg) provocaram alterações na secreção de glicopapilina e peptídeos peptidárcos, hormonas cruciais para o controlo da glicémia, resultando em picos de glicose que persistiram durante meses. Já no Instituto de Nutrição e Tecnologia de Alimentos (INSA), em Oeiras, equipas coordenadas pela Dra. Ana Ramos detectaram, em amostras de ratos, acumulação de dióxido de titânio no fígado e nos rins, desencadeando stress oxidativo medido pelos níveis elevados de malondialdeído (MDA) – até 45% acima dos valores de controlo – e mutações pontuais no ADN de células hepáticas.
Apesar destas evidências, a maioria dos consumidores desconhece que, segundo o Relatório Anual da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) de 2022, até 60% dos corantes brancos utilizados em gomas, rebuçados e confeitaria em Portugal continham nanopartículas de TiO₂. A exposição contínua, mesmo em doses consideradas «seguras», é acumulativa e eleva o risco de inflamações crónicas, disfunções metabólicas e, em último caso, de processos carcinogénicos a longo prazo.
Trajetória histórica e regulação internacional
O «branco imaculado» que fascina a indústria começou a tornar-se presença constante nos produtos alimentares na década de 1960. Em 1969, a União Europeia autorizou o uso do E171, seguindo recomendações da JECFA (Committee on Food Additives da FAO/WHO) que definiu uma ingestão diária aceitável (IDA) «não especificada», implicando confiança cega na sua inocuidade.
Todavia, em maio de 2021, após revisão de centenas de artigos científicos e de dois pareceres independentes, a EFSA anunciou que não era possível excluir efeitos genotóxicos em células humanas expostas in vitro a TiO₂. O Regulamento (UE) 2022/63 estabeleceu então a proibição do E171 em produtos alimentares a partir de 7 de fevereiro de 2022, com um prazo de seis meses para as empresas se adaptarem. Fabricantes como a União das Indústrias de Gomas e Confeitaria (UIGC) e a Nestlé Portugal tiveram de alterar formulações de gelados (por exemplo, os já icónicos «Fixe Cremoso») e rebuçados tradicionais, investindo mais de 1,2 milhões de euros em pesquisa de alternativas naturais, como o dióxido de silício e o arroz pigmentado.
Fora da UE, a Amazon UK e as cadeias de supermercado Waitrose e Sainsbury’s continuaram a comercializar produtos com E171, apesar de a Food Standards Agency inglesa reconhecer que usa «a mesma literatura científica» da EFSA. Na Suíça, segundo o Swiss Food Safety and Veterinary Office, o TiO₂ mantém-se autorizado sem restrições, mas com vigilância reforçada.
No Mercosul, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), no Brasil, iniciou em fevereiro de 2024 consultas públicas para reavaliar o E171, apoiando-se em recomendações da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Já no Canadá, a Health Canada anunciou, em março de 2025, a revisão de aditivos alimentares, incluindo o TiO₂, prevendo decisões finais até ao final do ano.
Do outro lado do Atlântico, a FDA (Food and Drug Administration) dos EUA mantém o dióxido de titânio entre os corantes permitidos, desde que não ultrapasse 1% do peso total do produto. Contudo, em abril de 2023, a organização de defesa dos consumidores US Right to Know apresentou uma petição com mais de 100 mil assinaturas, exigindo rótulos claros e a retirada completa do E171. Em 2024, a FDA comprometeu-se a concluir a revisão até junho de 2025.
Na Oceânia, a FSANZ (Food Standards Australia New Zealand) reavaliou o dossiê em julho de 2022 e manteve a substância, mas frisou a importância de «monitorizar continuamente novos estudos toxicológicos».
Presença na indústria alimentar e alerta ao consumidor
Portugal está repleto de produtos revestidos de branco — desde as gomas «Ferrero Rondnoir», produzidas em S. João da Madeira, aos famosos «Oreo» (embora fabricados em Espanha, estão omnipresentes nos corredores do Continente e do Pingo Doce). A marca Delta Cafés lançou, em 2021, uma mousse de iogurte com cobertura brilhante, mas hoje já exibe nas embalagens a menção «sem dióxido de titânio».
Segundo um estudo da DECO Proteste de janeiro de 2025, 72% dos consumidores portugueses admitiram não ler as listas de ingredientes, e 38% revelaram desconhecer o significado de «E171». Um levantamento em 500 embalagens de confeitaria analisadas pela Universidade Lusíada, no Porto, identificou que 58% continham dióxido de titânio em concentrações médias de 0,8% (até 1,1% em alguns marshmallows comerciais).
Para reduzir riscos, o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge aconselha: selecionar bolos e chocolates que indiquem «corantes naturais», como extrato de cúrcuma ou carvão vegetal ativado, variedades que estão a ganhar quota de mercado (crescimento de 12% em vendas, segundo a Nielsen Portugal). E, sempre que possível, privilegiar pastelarias artesanais — na Tasca da Esquina, em Lisboa, as bolachas caseiras são coloridas com beterraba e espirulina, evitando aditivos sintéticos.
Projeto de Lei 25 do Texas e perspetivas futuras
Em 22 de junho de 2025, o Texas deu um passo audacioso com o SB 25, «Make Texas Healthy Again». A lei, aprovada na assembleia legislativa em Austin, exige que, a partir de 1 de janeiro de 2027, todos os alimentos que contenham dióxido de titânio ostentem, em letras maiúsculas e legíveis, o aviso:
“WARNING: This product contains an ingredient that is not recommended for human consumption by the appropriate authority in Australia, Canada, the European Union, or the United Kingdom.”
Organizações como a American Public Health Association saudaram a medida, referindo numa nota de imprensa de maio de 2025 que «pode servir de modelo» para governos de outros estados americanos e «incentivar alterações similares na Califórnia e em Nova Iorque». A European Consumer Organisation (BEUC), sediada em Bruxelas, elogiou a iniciativa, sugerindo que a UE «reforce a monitorização e o rótulo de advertência em todo o bloco».
Na derradeira análise, a exigência de transparência e informação clara será o grande ganho para o consumidor. Afinal, se o nosso desígnio é comer com confiança, importa saber o que percorre o caminho até ao nosso prato e quais os riscos que, discretamente, nos podem acompanhar.
Nesta série "Perigo Invisível no Prato", vamos informá-lo sobre os riscos que corre ao consumir alimentos com estas substâncias. Segue abaixo uma lista com os 40 ingredientes alimentares que estão na mira do Projeto de Lei 25 (SB 25) do Texas:
À medida que desvendamos o complexo mundo dos aditivos alimentares, ingrediente a ingrediente, a teia da indústria alimentar começa a revelar os seus segredos. Cada substância analisada não é apenas um nome num rótulo, mas sim um capítulo na história da nossa alimentação, com um propósito específico, um percurso regulatório e, mais importante, potenciais implicações para a nossa saúde.